Professores sem formação vão apoiar deficientes graves

140 docentes foram desviados para a educação especial
A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) colocou administrativamente 140 professores sem formação ou experiência na área das necessidades educativas especiais (NEE) a apoiarem estudantes do grupo 910 - onde se incluem casos de graves problemas cognitivos e motores, graves perturbações da personalidade e multideficiências, entre outros. A colocação, afixada no site da DGRHE no dia 31 de Outubro, foi denunciada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que promete recorrer à Provedoria de Justiça e à Comissão de Educação, na Assembleia da República.Segundo disse ao DN Mário Nogueira, deste sindicato, os professores em causa são quadros preparados para leccionar disciplinas como o Português e a Geografia que se encontravam com horário zero (sem tempos lectivos atribuídos): "Eles nunca concorreram a vagas na Educação Especial", contou. "Foram surpreendidos por emails da DGRHE informando-os de que, como estavam sem horário, iriam ser aproveitados para estas funções".Para o sindicalista, "mais do que uma ilegalidade do ponto de vista laboral", a situação põe em causa o direito destes alunos a um apoio adequado: "Estamos a falar de um trabalho muito especializado, feito em pequenos grupos, ao ritmo específico de cada aluno, e estes são professores que nunca trabalharam nesta área", lamentou.Mário Nogueira admitiu a existência de "carências" ao nível de docentes qualificados para a área das NEE, mas rejeitou a ideia de que o Ministério da Educação não tivesse alternativas para estes casos: "Há professores com esta formação que o Ministério poderia utilizar. Só que teriam que ser contratados, e foi isso que não quiseram fazer", acusou.Contactado pelo DN, Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes reagiu com apreensão a esta informação: "Se for verdade, é sem dúvida uma situação muito grave, porque temos sido confrontados com um desinvestimento no apoio profissional a estas crianças, que terá consequências no seu aproveitamento e desenvolvimento pessoal. Gostaria de acreditar que tudo não passa de um equívoco", acrescentou, "mas já no ano passado assistimos a um desinvestimento no apoio especializado a estes alunos".Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), defendeu que a escassez de professores especializados para as NEE "tem de ser resolvida em articulação pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior". Quanto ao caso concreto, disse que os professores com horário zero, "até poderiam apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem pontuais, mas não lidar com situações de deficiências graves para as quais não têm treino. Têm o direito de rejeitar a colocação", acrescentou.Não foi possível ouvir o Governo