segunda-feira, novembro 05, 2007

Professores sem formação na educação especial


140 professores sem formação específica ou experiência foram colocados no grupo 910 de Educação Especial, denunciou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que considerou a decisão do Ministério da Educação «uma ilegalidade».
Segundo um comunicado da FENPROF, 140 professores - 53 dos Quadros de Escola e 87 dos Quadros de Zona Pedagógica - foram informados na tarde da passada quarta-feira, através de um e-mail da Direcção Geral de Recursos Humanos e da Educação (DGRHE), que tinham sido colocados no grupo de recrutamento de docentes 910 de Educação Especial.
Aos professores colocados no grupo 910 de Educação Especial compete, de acordo com o disposto em decreto-lei, prestar «apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência» e «apoio em intervenção precoce na infância».
«Os alunos com deficiências graves têm que ter apoios especializados que lhes permitam atenuar as suas dificuldades na aprendizagem e o que se passa é que vão passar a ser apoiados por pessoas sem qualquer formação ou experiência na área», afirmou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
De acordo com Mário Nogueira, os professores colocados «de forma ilegal» no grupo 910 são professores dos Quadros de Escola com «horário-zero» e professores dos Quadros de Zona Pedagógica com afectação administrativa.
«Há professores de Educação Especial que concorreram para estes lugares que não foram colocados e que estão neste momento desempregados», denunciou o Secretário-geral da FENPROF.
Mário Nogueira revelou também que a Federação vai na próxima segunda-feira entregar «uma carta na Provedoria de Justiça a pedir que seja resposta a legalidade» e outra ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a alertar para a situação.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não prestou qualquer esclarecimento sobre esta questão em tempo útil.

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