Avaliação docente: projecto do CDS é "questão crítica" para o Governo

20.01.2009 - 08h27

Leonete Botelho

O Parlamento volta a debater sexta-feira o processo de avaliação de professores, pela mão do CDS, e o Governo não escamoteia a importância do resultado dessa votação, por enquanto uma incógnita. "Trata-se de uma questão crítica", assume o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, sublinhando que "dessa reforma depende a agenda reformista do Governo". Uma ameaça de demissão? "Não elaboro sobre cenários, nem tenho nenhuma razão para duvidar que o Parlamento volte a chumbar [este projecto, contraditório com o rumo da maioria]."No dia em que muitas escolas encerraram e muitas outras estiveram a meio gás devido à segunda greve de professores neste ano lectivo por causa do regime de avaliação, Augusto Santos Silva insistia na ideia de que existe uma "agenda política de instabilização das escolas" por parte dos sindicatos e dos partidos da oposição. "É um tema típico de coligação negativa", disse ao PÚBLICO, considerando que só isso explica que "partidos radicalmente diferentes convirjam no voto" sobre a matéria.Neste momento, está tudo em aberto e dependerá sobretudo de deputados do PS, pois basta haver sete a quebrar a disciplina de voto para o projecto ser aprovado. Manuel Alegre e outras três deputadas votaram a favor de todos os projectos com vista a suspender, total ou parcialmente, a avaliação em curso. A única excepção foi o projecto de lei do PSD, discutido no dia 8, em que se abstiveram por considerarem ser uma "recontagem" dos votos de Dezembro, altura em que o projecto de resolução do CDS só não foi aprovado por ausência de 35 deputados sociais-democratas. Na altura, Matilde Sousa Franco e João Bernardo também deram o "sim" à proposta centrista, enquanto uma sétima socialista, Odete João, se absteve.Crise política?Agora ninguém quer abrir o jogo. As pressões, internas e externas, são muitas e a dramatização está no ar. Na última reunião da bancada do PS antes da votação dos projectos de lei do PSD, BE e PEV, o líder parlamentar, Alberto Martins, avisou que qualquer voto a favor de propostas que se opõem à política do Governo seria visto como uma "violação de contrato" dos deputados com o PS. Mais tarde, no debate, afirmou que tiraria "todas as consequências" do resultado da votação, deixando no ar a ideia de que podia demitir-se e fazer cair a direcção da bancada. Augusto Santos Silva voltou ontem a insistir que "a avaliação de professores é um eixo essencial da agenda reformista do Governo em relação ao qual o executivo avalia, em cada momento, se tem condições necessárias" para a prosseguir. Mas ao mesmo tempo afirma a sua confiança de que o projecto será recusado pelos deputados. "Confio no Parlamento, enquanto o Parlamento confia no Governo", afirmou, com um sorriso enigmático.Mas a sombra de uma crise política não parece incomodar o líder do CDS, que aproveitou o congresso do partido para defender o seu projecto como capaz de levar a paz às escolas. Há alguns dias, questionado pelo PÚBLICO sobre se tinha considerado o cenário de demissão do Governo, Paulo Portas disse que "não se pode submeter a considerações tácticas assuntos que são de substância política".