segunda-feira, janeiro 19, 2009

Rever gestão escolar é a luta seguinte na Educação

Sindicatos prevêem nova forte adesão na segunda greve em mês e meio
00h30m
ALEXANDRA INÁCIO

Os sindicatos querem rever o modelo de gestão escolar depois de concluída a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que começa dia 28. Hoje os professores voltam a fazer greve. O Governo considera a paralisação injustificada.
"Logo que acabe" a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) a "intenção" dos sindicatos é de mexerem no modelo de gestão escolar. "Se o Ministério aceitar o fim da divisão da carreira deixam de existir professores titulares e terão de se encontrar soluções, dentro do Conselho Pedagógico, sobre quem serão os avaliadores", explicou ao JN Carlos Chagas. Para o presidente do Fenei/ Sindep, tal como para os restantes dirigentes sindicais, a greve de hoje vai voltar a ter "uma forte adesão", mesmo que não fique acima dos 90% como a de 3 de Dezembro.
À tarde, a Plataforma Sindical entrega um abaixo-assinado no ME pela revogação do ECD. A contagem do número de subscrições vai ser feito até ao momento de entrega. Desde sexta-feira que os funcionários da Fenprof se dedicam a essa tarefa. A previsão de Manuel Grilo, dirigente do SPGL, é que o total de assinaturas ronde as 70 mil.
Do lado do Governo, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, defendeu ao JN começar a ser difícil gerir um processo em que uma das partes exerce pressões, como a convocação de uma greve, nas vésperas de novo processo negocial. Anteontem, a tutela admitiu que a greve de 3 de Dezembro teve uma adesão de 66,7%, ou seja mais 6% do que a divulgada nessa altura.
Amanhã, a Fenprof deve apresentar a sua proposta sobre a prova de ingresso na carreira docente - o primeiro tema, que será debatido nas reuniões de 28 e 29, no âmbito da revisão do ECD. O Fenei/Sindep também vai entregar uma proposta. Já a FNE só deverá fazê-lo em relação à divisão da carreira, tema que será debatido nas reuniões de 11 e 12 Fevereiro.
Desde a entrada em vigor do segundo regime simplificado de avaliação, que as escolas têm aprovado moções pela suspensão do processo. A Fenprof garante que cerca de 50 agrupamentos já confirmaram a suspensão e que muitas outras o devem fazer esta semana. Hoje, recorde-se, termina o prazo para os presidentes dos conselhos executivos afixarem o calendário da avaliação. Os docentes têm até final do mês para entregar os objectivos individuais.
"Por mais simplificações que façam o modelo não é aplicável", defende ao JN, Lucinda Manuela. Carlos Chagas frisa: "a ministra não mexeu no modelo, a simplificação é só para este ano"; e o dirigente do Movimento Promova garante que os docentes não podem aceitar o "simplex 2 porque querem uma avaliação exigente e justa e não um modelo que dispense os ítens pedagógicos".
Tanto a dirigente da FNE como o presidente do Sindep admitem que se o Governo aceitasse a carreira única o conflito seria superado. "Neste momento a resistência tem duas frentes: nas escolas, que é onde o processo está parado, e a pressão ao ME", afirmou Octávio Gonçalves. Os movimentos realizam sábado uma manifestação frente ao Palácio de Belém.
"O Presidente tem sido poupado mas enquanto órgão máximo de soberania tem o dever de mediar o conflito e de ouvir os professores, coisa que ainda não fez", argumenta Mário Machaqueiro da APEDE. Sindicatos e movimentos admitem endurecer as iniciativas de luta caso o ME "não manifeste um verdadeiro espírito negocial" nas reuniões de 28 e 29.

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