Confap ameaça recorrer a tribunais para que sejam criados serviços mínimos

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) ameaçou hoje recorrer aos tribunais para que sejam convocados serviços mínimos em futuras greves de professores, de forma a evitar que as escolas encerrem

Em declarações à Lusa, Albino Almeida frisou não existir nenhuma razão para justificar o fecho de estabelecimentos de ensino, uma vez que o funcionamento das escolas não é apenas assegurado por docentes, mas também por funcionários e auxiliares, que não estão em greve.«A Confap tomará medidas para que serviços como o refeitório e a guarda das crianças continuem a funcionar em futuras greves de professores, nem que para isso tenha de recorrer ao Tribunal Constitucional», afirmou, considerando que é preciso definir, do ponto de vista legal, quais os serviços mínimos que devem ser assegurados no sector da Educação.Para Albino Almeida, ao provocarem o encerramento de escolas, as greves de professores tornam-se «atentatórias dos interesses dos alunos e até dos seus direitos mais elementares, como comer» no refeitório.«O direito dos professores à greve não pode colidir com o direito dos alunos e das suas famílias. Espero que as organizações sindicais tenham a lucidez de não marcar mais nenhuma greve para este ano lectivo porque a escola pública fica seriamente ameaçada se se continuar por este caminho, de realizar uma greve por mês», afirmou.Um estabelecimento de ensino pode estar encerrado e não ter 100 por cento de adesão se o conselho executivo considerar que o elevado número de professores em greve não garante condições de segurança para os alunos. No entanto, pode dar-se também a situação contrária, mantendo-se a escola aberta e a funcionar só com auxiliares, estando todos os docentes ausentes.Os professores voltaram hoje à greve, menos de dois meses depois da última paralisação nacional, a 3 de Dezembro, que contou com uma adesão que atingiu os 94 por cento, segundo os sindicatos, tendo chegado aos 66,7 por cento, de acordo com o ME.Na última paralisação, cerca de um terço dos estabelecimentos de ensino fecharam portas, um número que não foi ainda divulgado relativamente à greve de hoje.A Plataforma Sindical de Professores assegura que a adesão a esta greve repete os valores históricos registados em Dezembro, mas o Ministério da Educação (ME) acredita que este protesto será «significativamente inferior», não tendo ainda revelado dados oficiais.
Lusa/SOL