'Há ministros que são uma vergonha'

Carvalho da Silva criticou a intransigência de Maria de Lurdes Rodrigues perante a dimensão dos protestos dos professores: «Há ministros que são uma autêntica vergonha». O líder da CGTP disse ainda que vai amanhã pedir a José Sócrates que torne «as leis do trabalho efectivas», reforçando os mecanismos de fiscalização

Carvalho da Silva afirmou esta tarde que o sucesso da manifestação de professores prova que vale a pena lutar e criticou a recusa da ministra da Educação em ceder às exigências de «130 mil professores».

«Há ministros que são uma autêntica vergonha», disse aos jornalistas, no final da reunião da Comissão Executiva. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues «é um desses casos», precisou.

O líder da CGTP anunciou que vai amanhã a São Bento para uma audiência com José Sócrates, em que irá exigir o reforço da fiscalização e da boa aplicação das leis laborais.

«Sem leis efectivas» ocorre uma «subversão» dos direitos, em prejuízo dos trabalhadores, lamentou o líder da CGTP. Carvalho da Silva disse que o reforço de meios da Autoridade para as Condições do Trabalho é uma necessidade premente.

O secretário-geral anunciou ainda que a central sindical vai solicitar «às instituições com poderes para suscitar a apreciação da constitucionalidade» que accionem o mecanismo de fiscalização sucessiva em relação ao Código do Trabalho.

Entre os pontos considerados inconstitucionais, estão o fim do princípio da aplicação da regra mais favorável ao trabalhador, o alargamento da flexibilidade dos horários de trabalho, que contendem com a organização da vida familiar, e as novas normas sobre as convenções colectivas.

A situação económica e a crise financeira foram também alvo de análise na Comissão Executiva. Segundo Carvalho da Silva, percebe-se agora melhor o «autêntico roubo» que levou à situação actual, em prejuízo dos trabalhadores e da economia.

manuel.a.magalhaes@sol.pt