terça-feira, novembro 11, 2008

Ministra acusa sindicatos de "rasgarem" memorandum de entendimento sobre avaliação de professores

11.11.2008 - 13h10 Lusa
A ministra da Educação acusou, hoje, em Fafe os sindicatos de terem "rasgado" o memorandum de entendimento assinado para a aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos professores. Ontem ao final do dia a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) decidiu suspender a participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores, após decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado.

"O Ministério da Educação tem um entendimento com os sindicatos. E não se pode rasgar um entendimento unilateralmente sem dizer à outra parte de que é que se discorda e sem negociação", afirmou, garantindo que "todas as escolas estão a concretizar o sistema de avalização".

A governante falava aos jornalistas na Escola EB2/3 de Revelhe, Fafe, à margem da inauguração do Centro Educativo do Agrupamento de Escolas do Padre Joaquim Flores, e da Biblioteca Escolar EB2/3 do mesmo agrupamento.

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que todas as escolas estão a concretizar o processo de avaliação de desempenho, frisando que aquilo que o Governo espera é que as escolas e os professores "cumpram a lei".

Em nota ontem divulgada, a FENPROF refere que, tal como as restantes organizações sindicais de professores que integram a Plataforma Sindical, decidiu suspender tal participação na comissão paritária tambérm por "ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas, no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho, caso o Ministério da Educação (ME) não o faça". A FENPROF justifica ainda que suspendeu a participação com o facto de a comissão paritária se "ter transformado numa inutilidade no que diz respeito à resolução dos problemas que surgiram nas escolas".

No documento, diz ainda que é de "estranhar" que a ministra da Educação tenha afirmado que os sindicatos não tenham envidado qualquer documento à comissão, quando, sobre ele, a FENPROF "tentou, em 14 de Outuibro, discutir alguns aspectos com a própria governante, não tendo havido abertura para que tal acontecesse".

A concluir, a FENPROF esclarece que, tal como as restantes organizações sindicais, não suspendeu o relacionamento institucional com o Ministério da Educação sobre avaliação mas "elevou-o para o nível político, disponibilizando-se para antecipar o início do processo, já previsto, de alteração do modelo", lembrando que a "comissão paritária tem apenas competências técnicas".



Ministra não leu críticas de Alegre



Questionada sobre a posição crítica manifestada pelo deputado socialista Manuel Alegre sobre a política educativa do Ministério, a ministra disse que não leu e não ouviu, pelo que se escusou a comentar.

Sobre o envio de SMS's a professores com uma mensagem em que se diz que o processo de avaliação acabou, Maria de Lurdes Rodrigues disse que "apelar ao caos não é política educativa".

"Política educativa é lançar programas para melhorar a escola pública, acabar com a escola de insucesso, e construir centros educativos", contrapôs, dizendo que é preciso mais escola pública, em colaboração com autarquias e com os pais.

Garantiu que, tal como a escola que hoje visitou, "há milhares de outras escolas que funcionam com toda a normalidade, envolvendo alunos, professores, pais e funcionários".

Anunciou que "o novo programa de concurso para os professores, hoje apresentado em Lisboa, "reforça a estabilidade dos professores por quatro anos".

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