Sindicatos dizem que Governo é que não cumpre memorando de entendimento sobre avaliação

10.11.2008 - 12h44 Lusa
Os sindicatos dos professores consideram que o Ministério da Educação não está a cumprir o memorando sobre a avaliação, nomeadamente quanto aos horários de trabalho, em resposta a declarações do primeiro-ministro, José Sócrates.

Ontem, José Sócrates acusou os sindicatos de não respeitaram o memorando de entendimento assinado este ano com o Ministério da Educação (ME) sobre o processo de avaliação dos professores, na sequência do protesto que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes em Lisboa no Sábado.

Em declarações hoje, João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), contestou as afirmações do primeiro-ministro, afirmando que o memorando de entendimento previa que se "respeitasse e definisse regras que fossem no sentido de respeitar o tempo de trabalho individual de cada professor para a preparação de aulas".

Também Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que o ME se comprometeu no memorando com "alguns compromissos que não cumpre", nomeadamente com os horários de trabalho.

Fenprof acusa Sócrates de não ter lido o memorando

O dirigente da Fenprof acusou também o primeiro-ministro de não ter lido o memorando, assinado em Abril, afirmando que o documento "não é um acordo" e que resultou da pressão causada pela marcha dos professores em Março, que juntou cerca de 100 mil docentes.

"Aquilo que houve foram três reuniões, a última das quais a 17 de Abril e na qual foi elaborada uma acta, com três documentos anexos. Um memorando, uma declaração do ME e uma declaração dos sindicatos da Plataforma Sindical de Professores", referiu Mário Nogueira.

Ainda segundo o dirigente da Fenprof, na declaração da Plataforma "ficou claro que os sindicatos chegaram àquele entendimento porque o ME pretendia introduzir o processo de avaliação nas escolas, em pleno final do ano lectivo".

"O que o memorando veio fazer foi obrigar o ME a, naquele momento, suspender a avaliação a mais de 90 por cento dos professores e apenas a aplicar quatro procedimentos simplificados aos professores contratados por causa da renovação dos contratos", disse.

Deviam parar com o “disparate” da avaliação

Mário Nogueira lembra também que na declaração da Plataforma ficou expresso "que os pressupostos base que levaram ao desbloqueio do conflito" não punham em causa o "profundo desacordo que os sindicatos têm sobre esta avaliação".

"Aquele memorando só responde às questões imediatas suscitadas pela marcha" realizada em Março, disse, acrescentando que a declaração da Plataforma terminava com os sindicatos a prometerem mais acções de luta.

Na opinião do sindicalista, "qualquer pessoa responsável neste país, percebendo que a avaliação está a ter consequências negativas no desempenho dos professores com consequências ao nível da aprendizagem por parte dos alunos" devia "parar" com o "disparate" da avaliação.

Por sua vez, João Dias da Silva criticou o ME por não fornecer informações detalhadas sobre a análise do ministério ao processo, relativas às informações que ia recebendo.

"Nem em bruto nem de uma forma tratada, qualquer informação foi transmitida à Comissão Paritária, apesar de solicitada", adiantou.

A FNE diz que o ME nunca respondeu a "um conjunto de preocupações quanto à forma abusiva como o processo estava a decorrer", levantadas pela Federação em vários momentos.