Ministra "sem pressa" na transferência de escolas para as autarquias

Lusa / EDUCARE| 2008-10-31


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse hoje que o Governo não tem pressa na transferência de competências para as autarquias e andará ao ritmo que estas queiram, com os recursos disponíveis.

Segundo a ministra da Educação, "uma centena de autarquias já assinou a contratualização da transferência de competências e muitas outras querem fazê-lo agora" e o Ministério da Educação "andará ao ritmo que as autarquias queiram andar, com a tranquilidade e a pressa que o país tiver".

"A disponibilidade para negociar tem na base a consciência de que estamos a partilhar problemas e o Ministério transfere os meios de que dispõe: nem mais, nem menos", advertiu, tomando como referência os recursos afectos pelo Orçamento de Estado para as escolas, nos últimos cinco anos.

A ministra, que falava no 2.º Encontro de Educação de Anadia, este ano dedicado ao tema da transferência de competências, lamentou a postura assumida na matéria pela Associação Nacional de Municípios Portugueses(ANMP), que "propôs uma metodologia diferente, tendo um padrão de despesa ideal com a transferência de recursos que o Ministério da Educação não tem".

"Não vale a pena. Se estivermos à espera da situação ideal, a transferência(de competências) nunca acontece!", comentou, afirmando estar ciente "da grande diversidade de situações", dado que se há autarquias que "reivindicam a transferência de toda a área da Educação, outras rejeitam o princípio de que a Educação possa ser de competência local".

Em causa está sobretudo a transferência de 900 escolas básicas 2/3 para os municípios, cujo impacto a ministra desvaloriza, comparando com as 6000 escolas do 1.º ciclo que as autarquias já gerem.

"Só nas grandes cidades é que é um grande aumento, porque na generalidade é só mais uma ou duas escolas que ficam a cargo da autarquia, em cuja manutenção muitos autarcas, de resto, já vinham colaborando", argumentou.

Afirmando que "o Ministério da Educação transfere meios que nunca teve", Maria de Lurdes Rodrigues referiu que 20 milhões de euros, "quase metade do PIDDAC do Ministério", foram para as escolas cuidarem da manutenção, responsabilizando os estabelecimentos de ensino pela conservação e preparando condições para as autarquias aderirem.

Quanto a escolas "irrecuperáveis", anunciou que está a decorrer o concurso para a substituição de 30 escolas básicas em adiantado estado de degradação.

Num extenso diagnóstico do parque escolar, em que historiou a sua construção desde os liceus e escolas técnicas do início do século XX e do programa dos centenários nas primárias, Maria de Lurdes Rodrigues aludiu também ao 1.º ciclo e às escolas secundárias.

Quanto ao primeiro, deixou como recado aos autarcas que "não vale a pena dizer que o envelope financeiro(das verbas disponibilizadas pelo QREN) é pouco, antes de o gastar e o mais importante é concretizar", deixando a garantia de que "não ficará nenhum centro escolar necessário por construir devido a problemas financeiros".

Em relação às secundárias, salientou que o Ministério da Educação definiu um programa para as modernizar, que as abrangerá todas, ao abrigo do qual quatro estão concluídas, 26 em obra, 75 com projectos que serão objecto de concurso em Novembro, e outras tantas a lançar em Março próximo.